Projetos de Lei Valdson José

Transparência e Trabalho

Acompanhe todos os projetos de lei e ações legislativas de Valdson José em Formosa Goiás. Clusterizados por categoria para facilitar sua consulta.

🎓 Educação 10 PROJETOS 🏥 Saúde 9 PROJETOS 🏗️ Infraestrutura 0 PROJETOS 🛡️ Segurança 0 PROJETOS 🌿 Meio Ambiente 8 PROJETOS 🎭 Cultura 9 PROJETOS Esporte 4 PROJETOS 🤝 Social 9 PROJETOS 💰 Economia 0 PROJETOS 📁 Outros 4 PROJETOS

Ações por Categoria

Status dos Projetos

Educação #9/2023

Dia Municipal da Educação Infantil

Valoriza a etapa considerada a base do desenvolvimento educacional.

Sancionado
Educação #8/2023

Semana de Conscientização e Defesa da Educação Inclusiva

Busca promover a igualdade para pessoas com deficiência no ambiente escolar.

Sancionado
Educação #7/2023

Ensino de Educação Digital no Ensino Fundamental

Prepara os alunos para utilizarem a tecnologia de forma consciente e responsável.

Sancionado
Educação #6/2023

Semana Municipal de Alfabetização e Programa de Soletração

Foca no incentivo direto ao aprendizado da leitura e escrita.

Sancionado
Cultura #50/2023

Dia da Cultura e Luta Camponesa

Valoriza a identidade e o trabalho das pessoas do campo.

Sancionado
Educação #5/2023

Prioridade de vagas para irmãos na rede pública municipal

Essencial para fortalecer os vínculos familiares e facilitar a logística das famílias.

Sancionado
Cultura #49/2023

Regulamentação do couvert artístico

Define regras claras para proteger tanto consumidores quanto artistas.

Sancionado
Cultura #48/2023

Festa de N. Sra. Imaculada Conceição como Patrimônio

Valoriza a herança cultural e religiosa.

Sancionado
Cultura #47/2023

Festa de Nossa Senhora D’Abadia como Patrimônio

Preserva a tradição e a fé.

Sancionado
Esporte #46/2023

Dia Municipal do Ciclista

Estimula a saúde e a mobilidade sustentável.

Sancionado
Esporte #45/2023

Meia-entrada para professores e alunos em corridas

Valoriza o vínculo entre educação e esporte.

Sancionado
Cultura #44/2023

Meia-entrada para doadores de sangue

Um incentivo à solidariedade e doação.

Sancionado
Esporte #43/2023

Corrida de Rua como Patrimônio

Fortalece o esporte como parte da identidade da cidade.

Sancionado
Esporte #42/2023

Corrida das Mães (Itiquira Run)

Incentiva a saúde e a prática esportiva.

Sancionado
Cultura #41/2023

Dia dos Profissionais de Imprensa

Valoriza a comunicação e o acesso à informação.

Sancionado
Cultura #40/2023

Capoeira como Patrimônio Cultural

Garante o reconhecimento histórico desta prática.

Sancionado
Educação #4/2023

Semana de Cuidado com a Escola

Incentiva a manutenção de ambientes escolares limpos, seguros e acolhedores.

Sancionado
Cultura #39/2023

Semana da Cultura Nordestina

Celebra e preserva as tradições nordestinas.

Sancionado
Cultura #38/2023

Dia da Tradição Gaúcha

Valoriza a diversidade cultural local.

Sancionado
Saúde #37/2023

Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM)

Promove o cuidado integral feminino.

Sancionado
Saúde #36/2023

Conscientização sobre Doença Falciforme

Campanha permanente para informar e cuidar dessa condição de saúde.

Sancionado
Saúde #35/2023

Semana da Maternidade Atípica

Oferece apoio e visibilidade às mães de pessoas com deficiência.

Sancionado
Saúde #34/2023

Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil

Foca na prevenção e saúde mental de crianças e adolescentes.

Sancionado
Saúde #33/2023

Saúde Vocal para professores

Previne problemas de voz (disfonias) nos educadores.

Sancionado
Saúde #32/2023

Programa TEATENDE

Oferece vacinação domiciliar para pessoas com TEA, ampliando o acesso à saúde.

Sancionado
Saúde #31/2023

Sensor de glicose para crianças com Diabetes Tipo 1

Proporciona melhor controle da saúde e qualidade de vida.

Sancionado
Educação #3/2023

Turismo Pedagógico

Conecta o aprendizado teórico da sala de aula com a realidade prática local.

Sancionado
Social #27/2023

Utilidade Pública (Acampamento Maanaim)

Reconhece formalmente o impacto social da entidade.

Sancionado
Social #26/2023

Adesão ao movimento ElesPorElas (ONU)

Demonstra compromisso com a igualdade de gênero.

Sancionado
Social #25/2023

Combate à negligência contra idosos

Fixa frases de alerta para proteger os direitos da pessoa idosa.

Sancionado
Social #24/2023

Selo “Autista a Bordo”

Facilita a identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sancionado
Meio Ambiente #24/2023

Proibição de fogos com estampido sonoro

Protege idosos, crianças, animais e pessoas sensíveis ao barulho excessivo.

Sancionado
Social #23/2023

Política “Vini Jr.” contra o Racismo

Enfrenta o racismo em eventos esportivos para promover igualdade.

Sancionado
Meio Ambiente #23/2023

Dia Municipal do Protetor de Animais

Reconhece as pessoas dedicadas à proteção da fauna.

Sancionado
Social #22/2023

Dia da Inclusão Social

Celebra o respeito às diferenças e a diversidade.

Sancionado
Meio Ambiente #22/2023

Abril Laranja

Foca na prevenção da crueldade e no incentivo a denúncias de maus-tratos.

Sancionado
Social #21/2023

Cadeira de rodas em comércios de grande porte

Assegura a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Sancionado
Meio Ambiente #21/2023

Dia da Proteção Animal e Combate ao Abandono

Reforça o compromisso municipal com a causa animal.

Sancionado
Social #20/2023

Direito da mulher a acompanhante em saúde

Garante segurança, dignidade e conforto em consultas e exames.

Sancionado
Meio Ambiente #20/2023

Dezembro Verde

Conscientiza a população contra o abandono de animais.

Sancionado
Educação #2/2023

Programa Amigos da Escola

Promove a parceria entre a comunidade e as unidades de ensino para fortalecer as oportunidades dos jovens.

Sancionado
Social #19/2023

Dia Municipal de Inclusão e Luta da Pessoa com Deficiência

Promove uma cidade mais acessível.

Sancionado
Meio Ambiente #19/2023

Incentivo à adoção de animais nas escolas

Promove o bem-estar animal e a responsabilidade social desde cedo.

Sancionado
Meio Ambiente #18/2023

Conscientização sobre Mudanças Climáticas

Alerta para a urgência da preservação do planeta.

Sancionado
Meio Ambiente #17/2023

Dia da Consciência Ambiental

Incentiva práticas sustentáveis no município.

Sancionado
Saúde #16/2023

Diretrizes para transparência do plano de vacinação da COVID-19

Assegura o acesso à informação e o controle social durante a pandemia.

Sancionado
Saúde #15/2023

Sistema de rastreamento de vacinação

Garante clareza e controle no processo de imunização da população.

Sancionado
Outros #14/2023

Publicação do currículo de cargos comissionados

Fortalece a transparência na ocupação de cargos públicos.

Sancionado
Outros #13/2023

Identificação de veículos e máquinas terceirizadas

Assegura clareza para a população sobre os serviços prestados pela prefeitura.

Sancionado
Outros #12/2023

Prêmio Servidor Público Destaque

Valoriza a excelência e o compromisso dos servidores municipais.

Sancionado
Outros #11/2023

Envio de informações à Câmara sobre Indicações

Garante a transparência e permite o acompanhamento das ações do Executivo.

Sancionado
Educação #10/2023

Campanha contra a Pedofilia

Protege crianças e adolescentes através de esclarecimentos em escolas públicas e privadas.

Sancionado
Educação #1/2023

Semana Municipal de Valorização do Educador

Importante para reconhecer o papel dos professores na construção de uma sociedade mais inteligente.

Sancionado